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Jaguaquara: Indivíduo da cidade de Poções é preso por tráfico; ele não teve a identidade divulgada pela polícia

Policiais militares em ronda pelo bairro Bela Vista, em Jaguaquara, avistaram um indivíduo em atitude suspeita que, após perceber a presença dos policiais, de forma repentina, empreendeu fuga, sendo alcançado logo depois.

Com o detido, foi encontrado o material análogo a maconha e um notebook da marca positivo, e após consulta os policiais descobriram se tratar de indivíduo contumaz na prática de crimes, oriundo do município de Poções. Ele, assim como todo material apreendido, foram apresentados à autoridade competente que lavrou o flagrante.

O 19° BPM não divulgou a identidade do indivíduo.

Poções: Comandante geral da Polícia Militar da Bahia visita município nesta quinta-feira (16)

A 79ª CIPM de Poções recebe na tarde desta quinta-feira (16), a partir das 15h, a visita do comandante geral da Polícia Militar da Bahia, o Coronel Anselmo Brandão, no projeto “O Comandante Vai Até Você”. Na ocasião, o Coronel estará dialogando com a tropa e a comunidade, buscando aperfeiçoar a atuação da PM, bem como fará uma visita à Escola Antônio Carlos Magalhães (Modelo CPM).

Luto na região: Durvalino Neto, aos 41 anos, vítima de acidente

Durvalino Neto Souza, de 41 anos, natural de Manoel Vitorino – BA, morreu em um grave acidente no KM 350 da BR-116, em Jampruca – MG, nesta terça-feira (14).

Segundo a PRF, Durvalino conduzia uma carreta que transportava sal, quando perdeu o controle da direção, saiu da pista e capotou numa ribanceira. Ele morreu na hora.

Equipes do Corpo de Bombeiros estiveram no local e o corpo da vítima foi retirado das ferragens e removido para o IML de Teófilo Otoni.

Cultura Poçoense: Luau da Massa acontece dia 19 de maio; veja o cartaz

O evento acontece na Praça da Juventude, no dia 19 de maio (domingo), a partir das 20h, com show da banda poçoense 5 Contra 1 (5C1), que estará mostrando um pouco do que foi produzido nesses quase 20 anos de sua existência. Além disso, terá a presença do grupo Tripas Original Dub, que, na oportunidade, fará palestra sobre o “Movimento Sound System”. Participe!

Caetanos: Embasa descobre ligações clandestinas na zona rural

Nesta terça-feira (14), policiais militares acompanharam funcionários da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) na zona rural de Caetanos, na região da Bela Vista, onde foram encontradas ligações clandestinas de água.

De acordo com informações, as ligações estavam comprometendo o abastecimento de água do município. Pelo que apuramos, nenhum responsável pela fraude no consumo de água foi encontrado no momento da operação.

De acordo com o chefe regional da Embasa/Vit. da Conquista, Joselito Pires, todas as medidas cabíveis sobre o caso estão sendo tomadas.

A prática de furto de água é qualificada crime contra o patrimônio, de acordo com o artigo 155 do Código Penal Brasileiro, cujo parágrafo 3º, ao tratar de furtos, equipara “à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico”. A pena prevista na lei é reclusão de um a quatro anos e multa. Caso identifique ligações clandestinas de água, a população pode denunciar pelo telefone 0800 0555 195.

Advogados criminalistas comentam sobre audiência de custódia no Brasil

No direito internacional a audiência de custódia já não é mais uma novidade. Originalmente prevista na Convenção Interamericana de Direitos Civis (Pacto de San da Costa Rica), a previsão deste importante ato se alastra por incontáveis tratados. Todavia, no Brasil, os juízes têm ignorado a obrigação de realização desta audiência, tolhendo o direito dos acusados e os preceitos legais. Esta é a preocupação dos advogados criminalistas, Dr. Leonardo Montanha e Dr. João Coelho.

No dia 15 de dezembro de 2015, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), obedecendo ao disposto nas convenções internacionais nas quais o Brasil é signatário, editou a Resolução 213, determinando que toda pessoa presa em flagrante delito, sem adentrar no mérito da suposta infração, deve ser apresentada em até 24 horas da comunicação do flagrante à autoridade judicial competente.

Recentemente, o CNJ, órgão responsável por aperfeiçoar o trabalho do sistema judiciário brasileiro, intimou dois juízes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) a prestar informações acerca da decretação da prisão preventiva antes mesmo de ouvir o acusado, ferindo os tratados internacionais e a própria Resolução 213. Todavia, em que pese o exemplo, este problema ocorre em todo território nacional.

Segundo os advogados, reprimir a realização da audiência de custódia é um atentado ao andamento regular após a prisão de qualquer indivíduo, pois é neste ato que o conduzido terá a oportunidade de dizer ao magistrado quais foram as condições de sua prisão, bem como se há, naquele caso, indícios de tortura ou qualquer outra ilegalidade no momento da prisão.

Além disso, é nesta oportunidade que o advogado ou defensor público do indivíduo poderá requerer a liberdade provisória, caso os requisitos para a prisão preventiva não estejam devidamente preenchidos, ou mesmo o relaxamento de prisão em caso de ilegalidades que por ventura tenha ocorrido quando do flagrante.

Portanto, diante das previsões legais e da importância que a audiência de custódia tem para preservação dos direitos dos indivíduos, é de suma importância que a advocacia resista diante da não realização deste ato, por meio da Ordem dos Advogados e de todos os mecanismos previstos na legislação.

Boa Nova: MPF investiga suposta fraude na contratação de empresas para transporte escolar

Suposta fraude na contratação das empresas Conserv Construtora e Serviços Ltda. e CCO da Silva Turismo Eireli pela prefeitura de Boa Nova, no centro-sul baiano, é investigada pelo Ministério Público Federal. O inquérito civil público foi instaurado pelo procurador da República André Sampaio Viana. De acordo com o órgão federal, o contrato foi firmado durante a gestão do prefeito Adonias Rocha (DEM).

As duas empresas foram contratadas para atender ao programa de transporte escolar do Município e do Estado, oferecendo locação de veículos com motorista, após vencerem pregão presencial, na modalidade menor preço, em maio de 2017. Segundo publicação feita no Diário Oficial do Município, em junho daquele ano, o valor estimado que a Conserv receberia mensalmente era de R$136.216,00. Já a CCO, também receberia mensalmente R$64.823,00.

À reportagem, a prefeitura informou que até o momento não foi notificada pelo MPF, e ressaltou que existe uma “onda de denúncias infundadas noticiadas por nossos opositores, que buscam apenas promoção política”.

“Informamos que a atual Gestão, assumiu o governo, sem a devida transição de governo, tendo em vista que a administração anterior, não atendeu as solicitações, quanto ao repasse das informações, inclusive quanto aos contratos, roteiros e rotas do Transporte Escolar, obrigando o município a utilizar as linhas já existentes, conforme pode se verificar no Parecer Prévio das Contas do Exercício 2016 do Gestor Aeté Sá Meira”, informa trecho da nota.

De acordo com o Executivo Municipal, os processos licitatórios questionados, tiveram a total publicidade e legalidade dos seus atos. A prefeitura justificou também o motivo de ter contratado uma terceira empresa para prestar o mesmo serviço. “Em 17 de maio de 2017, através da Portaria nº 087/2017, o Gestor nomeou uma comissão para acompanhamento, levantamento, mapeamento e avaliação das rotas e roteiros das linhas do Transporte Escolar, visando tornar os serviços mais eficiente”, explica.

Ainda segundo a prefeitura, após estudos técnicos, novas linhas e roteiros começaram a ser desenvolvidas, buscando-se a melhor forma de contratação. Com a conclusão dos estudos, e analisando as recomendações do Ministério Público Federal e Tribunal de Contas dos Municípios, foi preparado o processo Administrativo nº 064/2019 que culminou com o lançamento do Processo Licitatório nº 006/2019, para contratação de microempreendedores individuais para execução dos serviços de Transporte Escolar, por linhas. Fonte: BNews

Região: Jovem é morto com tiros e pedradas na cabeça em Iguaí

Na manhã desta segunda-feira (13) populares encontraram o corpo de Jeferson Silva Santos, de 22 anos, no bairro Arnulfo Órfão, em Iguaí. Informações dão conta de que a vítima foi morta com tiros e pedradas na cabeça.

O corpo do jovem foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) de Itapetinga. O criem está sob investigação da Polícia Civil.

Poções: Acidente é registrado na BA-262

No início da noite deste domingo (12) um acidente foi registrado na BA-262, próximo a usina de leite, trecho de Poções. Segundo consta na ocorrência policial, um carro modelo Chevrolet Astra (cor preto), com placa de São Paulo, colidiu com um Chevrolet Celta (cor prata), com placa de Poções. O Samu 192 foi acionado e uma das vítimas, de nome não divulgado, precisou ser levada à UPA 24h.

Região Sudoeste: Indivíduo morre em troca de tiros com a Cipe durante operação

Na noite de sábado (11), em Maiquinique, a Cipe Sudoeste apreendeu um revólver calibre 38, munições, uma quantidade de cocaína e maconha, em poder de Ícaro Rocha Cardoso. Durante a operação, o suspeito atirou contra a polícia, houve um revide e ele acabou sendo atingido, vindo a morrer no hospital.

Já em Belo Campo os policiais apreenderam uma quantidade de cocaína, maconha, embalagens para drogas e facas com um indivíduo de iniciais E. B. S. Ele foi apresentado no Disep, em Vitória da Conquista.