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PT pede estudo para barrar decreto de Bolsonaro sobre porte de armas

O PT solicitou a elaboração de um estudo para verificar quais seriam os limites de um decreto presidencial que facilite o porte de armas. Segundo informações da coluna Painel, da Folha de S. Paulo, o levantamento está sendo feito por uma equipe de técnicos que assessora o partido no Congresso Nacional.

A avaliação inicial é que o presidente eleito Jair Bolsonaro não poderia alterar o Estatuto do Desarmamento com uma “canetada”, mas ele tem a possibilidade de mudar as exigências para o registro e a posse de armamento. No último sábado, Bolsonaro disse que tem a intenção de assinar um decreto para permitir a posse de arma de fogo a todas as pessoas sem ficha criminal (veja mais).

Ainda segundo a coluna Painel, a equipe de técnicos do PT entende que o presidente eleito poderia, por exemplo alterar a forma e a periodicidade das avaliações de capacidade técnica e aptidão psicológica para a posse de armas. No entanto, ele não pode eliminar essas exigências.

Boa Nova: Decisão obriga prefeito a deixar o Executivo Municipal e Fundeb deve reaver quase R$ 1 mi

Em seu segundo mandato, o prefeito da cidade de Boa Nova, na região centro-sul da Bahia, Adonias Rocha Pires de Almeida (DEM) foi condenado por improbidade administrativa, após irregularidades durante o final de sua primeira gestão, em 2008. A decisão obriga o gestor a deixar o Executivo Municipal e ainda suspende os direitos políticos dele por seis anos. O prefeito também é obrigado a ressarcir o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) com R$109.143,55.

Além dele, o ex-prefeito Antônio Ferreira Oliveira Filho (PV) e a Cooperação de Transportes Alternativos do Sul e Sudoeste da Bahia (Transcops) também foram condenados na Ação Civil Pública. Assim como o atual prefeito, eles foram obrigados a ressarcir o Fundeb com as quantias de R$ 378 mil e R$ 487.143,55, respectivamente. A Transcops ainda foi proibida de ser contratada pelo poder público e de receber incentivos fiscais ou creditícios por cinco anos.

O Ministério Público Federal (MPF) constatou as irregularidades na contratação da Transcops, onde o gestor teria feito direcionamento indevido de licitação para prestar serviços de transporte escolar no município. De acordo com a decisão, o edital foi deflagrado de forma irregular, assim como a própria execução do serviço contratado, que contou, ainda, com superfaturamento de seu objeto, para viabilizar o desvio de recursos públicos. Isso porque o pagamento que seria de R$ 2,00 por quilômetro para ônibus e R$ 1,85 para micro-ônibus, teria sofrido aumento e sido pago à cooperativa por R$ 2,16 e R$ 1,98. (mais…)

Eleições 2018 em Poções: Apoiadores de Bolsonaro fazem carreata pelas ruas da cidade

Apoiadores do presidenciável Jair Bolsonaro fizeram uma carreata de apoio em Poções, no fim da tarde de sábado (29). A concentração aconteceu em frente ao Terminal Rodoviário, de onde os Bolsonarianos, como são chamados os seguidores do presidenciável pela coligação “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”, seguiram pelas principais vias da cidade.

FOTOS: A7 PRODUTORA

EUA, Reino Unido, Portugal e outros países têm manifestações contra Bolsonaro

Cidades em diferentes países pelo mundo, como Nova York, Londres, Lisboa, Barcelona e Cidade do México tiveram manifestações contra o candidato a presidente do PSL, Jair Bolsonaro, de maior ou menor proporção, neste sábado (29).

Fotos postadas em redes sociais mostram grupos, sempre com maioria de mulheres, carregando faixas com a hashtag #EleNão e com frases contra o machismo e a homofobia, além de usarem roupas e balões roxos. A matéria completa você confere no site G1.

Vice-presidente do STF suspende entrevista de Lula na prisão

A decisão do ministro Ricardo Lewandowski que autorizava uma entrevista do ex-presidente Lula para o jornal Folha de São Paulo foi suspensa pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal de Federal (STF). O pedido foi feito pelo Partido Novo contra a decisão de Lewandowski. Fux determinou que Lula não conceda entrevistas até que o colegiado do Supremo julgue o mérito desta ação, o que não tem data para ocorrer.

Para o vice-presidente do STF, a entrevista com um candidato que teve o registro indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode causar “desinformação na véspera do sufrágio, considerando a proximidade do primeiro turno das eleições presidenciais”. Ainda pela decisão do ministro, caso Lula já tenha concedido a entrevista, o jornal estaria proibido de divulgá-la. O advogado do jornal, Luís Francisco Carvalho Filho afirmou que “a decisão do ministro Fux é o mais grave ato de censura desde o regime militar”. Ele ainda disse que a proibição de entrevista e de sua publicação “é uma bofetada na democracia brasileira” e “revela uma visão mesquinha da liberdade de expressão”.

Protestos contra Bolsonaro ocorrem em pelo menos 62 cidades; atos a favor, em 27

Manifestantes em ao menos 62 cidades foram às ruas em atos contra o candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) neste sábado (29). O movimento, chamado de #EleNão, foi convocado pelas redes sociais, com o apoio de artistas, durante o mês de setembro.

Em resposta ao movimento, apoiadores de Bolsonaro também se reuniram em atos pelo Brasil para demonstrar apoio ao presidenciável. Apenas 27 cidades tiveram atos a favor de Bolsonaro. A matéria completa você confere no site G1.

Poções: Através de emenda de Sandro Régis e Josias Gomes, município recebe nova ambulância

O município de Poções foi contemplado com mais uma nova ambulância que vai integrar a frota da Secretaria Municipal de Saúde.

O veículo foi adquirido através de emenda parlamentar dos deputados Sandro Régis 25555 (estadual) e Josias Gomes 1312 (federal), e foi entregue ao vice-prefeito e secretário de saúde, Jorge Luís, na manhã deste sábado (22), no centro da cidade.

A nova ambulância possui equipamentos necessários para a condução adequada de pacientes que precisam de suporte especial para serem transferidos para outros centros hospitalares.

Para o prefeito Leandro Mascarenhas e o vice Jorge Luis, a conquista reforça o compromisso dos deputados e da gestão atual com a população poçoense.

Ibope: Rui Costa tem 60% contra apenas 7% de Zé Ronaldo

Pesquisa Ibope contratada pela TV Bahia aponta que o governador Rui Costa (PT), candidato à reeleição, soma 60% dos votos na consulta estimulada, contra 7% do candidato do DEM, José Ronaldo. João Henrique (PRTB) segue em terceiro, com 2. Enquanto Marcos Mendes (PSOL), Célia Sacramento (Rede), João Santana (MDB) e Orlando Andrade (PCO) têm 1% cada. Brancos e nulos somam 17%, enquanto os indecisos chegam a 10%. O instituto ouviu 1.008 entrevistados entre os dias 15 e 17 de setembro. O nível de confiança é de 95% e a margem de erro é de três pontos porcentuais para mais ou para menos. A consulta está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o código BA-01723/2018.

Candidato ao Governo da Bahia quer que salário mínimo seja de R$ 4 mil

Candidato ao governo da Bahia pelo PCO, Orlando Andrade quer um salário mínimo de R$ 4 mil. O valor é quase quatro vezes maior ao que vigora hoje no Brasil, de R$ 954. O candidato defende que o número apontado tem base em uma afirmação do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que colocou o valor de R$ 3.752,65 como ideal para sustentar uma família de quatro pessoas no Brasil. A fala aconteceu durante sabatina realizada pelo Bahia Meio Dia, da TV Bahia, nesta quinta-feira (13). De acordo com o candidato, seu governo irá instituir “Conselhos Populares” que serão compostos por “pessoas que trabalham e utilizam” serviços como saúde, educação e segurança na Bahia. Questionado sobre as alternativas encontradas pelo partido para contornar o pouco tempo de divulgação na TV, o candidato afirmou que garante no “trabalho feito nas ruas, com a classe trabalhadora”. Fonte: Bocão News

Datafolha: Ciro e Haddad empatam em 2° lugar com 13%; Bolsonaro lidera com 26%

Foto: Reprodução / G1

Apresentado oficialmente como o candidato substituto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições deste ano, Fernando Haddad (PT) alcançou o segundo lugar em uma nova pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (14). O ex-prefeito de São Paulo foi de 9% para 13% no novo estudo e empatou com o segundo colocado, Ciro Gomes (PDT). O candidato do PSL, Jair Bolsonaro, ainda lidera as intenções de voto com 26%. Empatado numericamente com Ciro e Haddad, o tucano Geraldo Alckmin (PSDB) oscilou de 10% para 9%. Em curva francamente descendente, Marina Silva (Rede) caiu de 11% para 8% e hoje tem metade das intenções de voto que tinha quando sua candidatura foi registrada em agosto. O levantamento do Datafolha foi feito entre quinta-feira (13) e sexta (14), ouvindo 2.820 eleitores em 187 cidades, com uma margem de erro de dois pontos para mais ou para menos. A pesquisa foi contratada pela Folha e pela Rede Globo e registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) BR 05596/2018.

Os resultados da pesquisa foram os seguintes:

Jair Bolsonaro (PSL): 26%
Ciro Gomes (PDT): 13%
Fernando Haddad (PT): 13%
Geraldo Alckmin (PSDB): 9%
Marina Silva (Rede): 8%
Alvaro Dias (Podemos): 3%
Henrique Meirelles (MDB): 3%
João Amoêdo (Novo): 3%
Cabo Daciolo (Patriota): 1%
Guilherme Boulos (PSOL): 1%
Vera Lúcia (PSTU): 1%
João Goulart Filho (PPL): 0%
Eymael (DC): 0%
Branco/nulos: 13%
Não sabe/não respondeu: 6%