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Poções: Polícia localiza e prende feminicida foragido de São Paulo; veja a reportagem

Na manhã deste sábado (25), policiais militares da 79ª CIPM prenderam Vilson Silva Araújo, de 31 anos. Ele é acusado de ter matado sua companheira, Elisângela da Silva, na cidade de São Bernado do Campo – SP.

Após exibição de uma matéria da Record TV, moradores do povoado de Serra Pedra do Amolar, em Poções, identificaram o suspeito apontado como autor do feminicídio e acionaram a Polícia Militar.

De posse das informações, os policiais deram cumprimento ao mandado de prisão temporária expedido pela justiça paulista.

O criminoso foi apresentado à 10ª Coordenadoria de Polícia Civil de Vitória da Conquista para a adoção das medidas cabíveis. Veja a reportagem:

Mais 12 agências dos Correios serão fechadas na Bahia até julho

Mais 12 agências dos Correios na Bahia serão fechadas até o dia 5 de julho deste ano. Ao todo serão 161 unidades no país que encerrarão as atividades. A empresa estatal informou, em nota, que os serviços ofertados nas agências afetadas migrarão para unidades próximas. A medida, segundo informa os Correios, dá sequência ao processo de readequação da rede de atendimento iniciado em 2018. “O atendimento será absorvido por outras agências próximas, sem prejuízo da continuidade e da oferta de serviços e produtos. As unidades que serão desativadas ocupam imóveis alugados e estão sombreadas por outras”, diz a nota. Os empregados dessas agências serão transferidos para outras agências ou poderão optar pelo reenquadramento de atividade, informou a empresa.

Atualmente, os Correios possuem cerca de 11 mil pontos de atendimento em todo o país e é a única empresa pública presente em mais de 5.500 municípios brasileiros. “A iniciativa tem, dentre outros objetivos, assegurar maior produtividade e garantir unidades rentáveis, sem comprometer, no entanto, a universalização dos serviços postais”. Em outubro do ano passado, quatro agências dos Correios foram fechadas na Bahia. Três delas funcionavam em Salvador: Baixa dos Sapateiros, aeroporto e Pituba. A quarta atingida ficava em Ilhéus, a agência do Malhado. Na ocasião, foram 41 agências fechadas em 15 estados. Na época, a estatal também alegou que as unidades desativadas funcionavam em imóveis alugados, localizadas muito próximas a outras agências (menos de dois quilômetros) e não geravam lucros.

Confira as unidades que serão fechadas na Bahia:

Agência Capuchinhos – Feira de Santana
Agência Itabuna – Itabuna
Agência Santa Cruz do Oeste – Luís Eduardo Magalhães
Agência Campo Grande – Salvador
Agência Estrada da Liberdade – Salvador
Agência Fórum Ruy Barbosa – Salvador
Agência Mercado Modelo – Salvador
Agência Terminal Rodoviário – Salvador
Agência Universidade Federal da Bahia – Salvador
Agência Pituba – Salvador
Agência Tribunal Regional do Trabalho – Salvador
Agência Bairro Departamento – Vitória da Conquista

Advogados criminalistas comentam sobre audiência de custódia no Brasil

No direito internacional a audiência de custódia já não é mais uma novidade. Originalmente prevista na Convenção Interamericana de Direitos Civis (Pacto de San da Costa Rica), a previsão deste importante ato se alastra por incontáveis tratados. Todavia, no Brasil, os juízes têm ignorado a obrigação de realização desta audiência, tolhendo o direito dos acusados e os preceitos legais. Esta é a preocupação dos advogados criminalistas, Dr. Leonardo Montanha e Dr. João Coelho.

No dia 15 de dezembro de 2015, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), obedecendo ao disposto nas convenções internacionais nas quais o Brasil é signatário, editou a Resolução 213, determinando que toda pessoa presa em flagrante delito, sem adentrar no mérito da suposta infração, deve ser apresentada em até 24 horas da comunicação do flagrante à autoridade judicial competente.

Recentemente, o CNJ, órgão responsável por aperfeiçoar o trabalho do sistema judiciário brasileiro, intimou dois juízes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) a prestar informações acerca da decretação da prisão preventiva antes mesmo de ouvir o acusado, ferindo os tratados internacionais e a própria Resolução 213. Todavia, em que pese o exemplo, este problema ocorre em todo território nacional.

Segundo os advogados, reprimir a realização da audiência de custódia é um atentado ao andamento regular após a prisão de qualquer indivíduo, pois é neste ato que o conduzido terá a oportunidade de dizer ao magistrado quais foram as condições de sua prisão, bem como se há, naquele caso, indícios de tortura ou qualquer outra ilegalidade no momento da prisão.

Além disso, é nesta oportunidade que o advogado ou defensor público do indivíduo poderá requerer a liberdade provisória, caso os requisitos para a prisão preventiva não estejam devidamente preenchidos, ou mesmo o relaxamento de prisão em caso de ilegalidades que por ventura tenha ocorrido quando do flagrante.

Portanto, diante das previsões legais e da importância que a audiência de custódia tem para preservação dos direitos dos indivíduos, é de suma importância que a advocacia resista diante da não realização deste ato, por meio da Ordem dos Advogados e de todos os mecanismos previstos na legislação.

Boa Nova: MPF investiga suposta fraude na contratação de empresas para transporte escolar

Suposta fraude na contratação das empresas Conserv Construtora e Serviços Ltda. e CCO da Silva Turismo Eireli pela prefeitura de Boa Nova, no centro-sul baiano, é investigada pelo Ministério Público Federal. O inquérito civil público foi instaurado pelo procurador da República André Sampaio Viana. De acordo com o órgão federal, o contrato foi firmado durante a gestão do prefeito Adonias Rocha (DEM).

As duas empresas foram contratadas para atender ao programa de transporte escolar do Município e do Estado, oferecendo locação de veículos com motorista, após vencerem pregão presencial, na modalidade menor preço, em maio de 2017. Segundo publicação feita no Diário Oficial do Município, em junho daquele ano, o valor estimado que a Conserv receberia mensalmente era de R$136.216,00. Já a CCO, também receberia mensalmente R$64.823,00.

À reportagem, a prefeitura informou que até o momento não foi notificada pelo MPF, e ressaltou que existe uma “onda de denúncias infundadas noticiadas por nossos opositores, que buscam apenas promoção política”.

“Informamos que a atual Gestão, assumiu o governo, sem a devida transição de governo, tendo em vista que a administração anterior, não atendeu as solicitações, quanto ao repasse das informações, inclusive quanto aos contratos, roteiros e rotas do Transporte Escolar, obrigando o município a utilizar as linhas já existentes, conforme pode se verificar no Parecer Prévio das Contas do Exercício 2016 do Gestor Aeté Sá Meira”, informa trecho da nota.

De acordo com o Executivo Municipal, os processos licitatórios questionados, tiveram a total publicidade e legalidade dos seus atos. A prefeitura justificou também o motivo de ter contratado uma terceira empresa para prestar o mesmo serviço. “Em 17 de maio de 2017, através da Portaria nº 087/2017, o Gestor nomeou uma comissão para acompanhamento, levantamento, mapeamento e avaliação das rotas e roteiros das linhas do Transporte Escolar, visando tornar os serviços mais eficiente”, explica.

Ainda segundo a prefeitura, após estudos técnicos, novas linhas e roteiros começaram a ser desenvolvidas, buscando-se a melhor forma de contratação. Com a conclusão dos estudos, e analisando as recomendações do Ministério Público Federal e Tribunal de Contas dos Municípios, foi preparado o processo Administrativo nº 064/2019 que culminou com o lançamento do Processo Licitatório nº 006/2019, para contratação de microempreendedores individuais para execução dos serviços de Transporte Escolar, por linhas. Fonte: BNews

Cadastramento biométrico passa a ser obrigatório para eleitores de Poções, Boa Nova, Bom Jesus e Mirante

O Tribunal regional Eleitoral da Bahia (TER-BA) convocará, a partir do dia 13 de maio, os eleitores de Poções, Boa Nova Bom Jesus da Serra e Mirante para a realização do recadastramento biométrico. O procedimento é obrigatório e o cidadão que não atender ao chamado terá seu título cancelado.

O Serviço de agendamento começou a ser disponibilizado nesta segunda (06), por meio da página web https://agendamento.tre-ba.jus.br/agendamento/publico/index.jsp e pelo telefone (71) 3373-7223. Para acessar o serviço, o interessado deverá informar número de CPF, nome completo e data de nascimento. Entre os dados opcionais estão o número do título de eleitor e nome completo do pai e da mãe.

A ampliação do serviço de agendamento para todo o estado tem o objetivo de oferecer maior comodidade ao eleitor e pretende atender, em especial, aqueles que, a partir do dia 13 de maio, estarão oficialmente convocados a realizar o recadastramento biométrico. “Queremos fazer do atendimento por agendamento a nossa regra, não a exceção. Por isso mesmo, vamos nos esforçar para disponibilizar vagas em número satisfatório para que o cidadão não deixe de utilizar o serviço”, afirmou o presidente do Eleitoral baiano, desembargador Jatahy Júnior.

Biometria

O último ciclo da biometria no estado terá início no dia 13 de maio e envolverá 281 cidades. A convocação atinge mais de 2,9 milhões de cidadãos e, conforme cronograma definido pelo TRE da Bahia, o processo deverá ser concluído em todos os municípios participantes antes das Eleições Municipais de 2020.

Ao todo, são 108 zonas eleitorais participantes, sendo o período com maior número de cidades a serem biometrizadas. De acordo com o desembargador Jatahy Júnior, apesar do eleitorado a ser revisado representar cerca de 30% do total dos eleitores da Bahia, esta etapa envolverá um número recorde de cidades e também de zonas eleitorais. “Por isso a nossa preocupação foi garantir uma revisão biométrica melhor estruturada, sem sacrifícios para eleitores e servidores”, concluiu o presidente do TRE-BA.

Poções: Assistência Social realiza mega evento na sexta-feira (8) em comemoração ao Dia Internacional da Mulher

A Prefeitura Municipal de Poções, através da Secretaria de Assistencial Social, vai realizar mais uma mega ação no município, desta vez em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. O evento, que acontece nesta sexta-feira (08) na Sede do Bolsa Família, contará com aulas de dança, maquiagem, designer de sobrancelhas, manicure/pedicure, cabeleireiro, profissional de tranças e massagem corporal. Além de apresentações culturais e sorteio de brindes. Ainda durante o evento acontecerá a blitz do Dia da Mulher para conscientizar a população sobre a importância da comemoração da data e o empoderamento da mulher poçoense. Participe!

O quê: Dia Internacional da Mulher
Onde: Sede do Bolsa Família
Quando: Sexta-feira, 08 de março, a partir das 7h.

Cenas fortes: Blogueira é acusada de arrancar lábios de mulher durante briga em bar

Camila Pavanelly, apontada como ex-affair do cantor Eduardo Costa, está sendo acusada pela servidora pública Angélica Araújo de ter arrancado seus lábios durante uma briga em um bar em Manaus. Imagens mostram o lábio superior da servidora completamente mutilado e sangrando. A blogueira nega as acusações.

O caso aconteceu em janeiro, mas foi divulgado nesta semana. O médico Gustavo Cabrera, especialista em microcirurgia reparadora, afirmou à imprensa local que Angélica perdeu de 70 a 80% do lábio inferior e foi necessário transplantar um músculo da coxa para o lábio da servidora.

Pelo conteúdo sensível da imagem, a foto não pôde ser publicada, mas está disponível neste link.

Tempo: Poções segue com temperatura alta

Com os termômetros oscilando entre 35ºC e 36ºC e sensação térmica de até 36ºC, o calor no município de Poções tem sido um dos assuntos mais comentados nos últimos dias.

De acordo com levantamento feito pela nossa reportagem, o poçoense terá que conviver com o intenso calor, que deve permanecer, pelo menos, até meados da primeira semana do mês de março.

Confira aqui!

Prefeitura Municipal de Poções envia nota de esclarecimento a população

Viemos a público prestar esclarecimentos mediante a divulgação da notícia (em grupos de WhatsApp) de que caminhões-pipa estariam abastecendo a população rural com água imprópria para consumo humano.

A saber, a Prefeitura Municipal de Poções, por meio da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário, com BASE LEGAL desenvolve todas as suas atribuições de abastecimento de água da população rural, não executando qualquer ação que possa causar dando a saúde humana.

Neste sentido, conforme denúncia INFUNDADA de que o município de Poções, através de caminhões-pipa, tem abastecido a população rural com água imprópria de uma “lagoa” situada no Bairro Lagoa Grande, esclarecemos que a água da referida “lagoa” tem sido usada na terraplanegem de um terreno na região do Crauno, para a construção de uma distribuidora de energia, sendo, que, os veículos usados para este tipo de trabalho não são do município, e sim de uma empresa de iniciativa privada.

Vale ressaltar que a Secretaria Municipal de Agricultura de Poções está sempre ao dispor da população para prestar qualquer esclarecimento necessário a respeito de suas ações que são desenvolvidas no município.

DECOM-PMP

Poções: Através da Secretaria de Administração, prefeitura segue com a modernização do Terminal Rodoviário

A modernização do Terminal Rodoviário de Poções teve continuidade e vai melhorar o atendimento, oferecer mais conforto e segurança aos usuários.

Nesta terça-feira (12/02) a Prefeitura Municipal de Poções, através da Secretaria de Administração, deu seguimento ao projeto de construção de mais um muro de proteção com instalação de vidros de blindex no terminal, dentre outras melhorias.

De acordo com o chefe do terminal, Flávio Guilherme, “os usuários precisam de boas instalações para maior comodidade e o prefeito Leandro não tem medido esforços para atender essa necessidade”.

DECOM-PMP