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Juiz manda soltar Lula após decisão do STF

A Justiça Federal de Curitiba autorizou nesta sexta-feira (08) a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em concordância com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de quinta-feira (07), que derrubou a possibilidade de prisão após condenação em 2ª instância.

A decisão foi proferida pelo juiz Danilo Pereira Júnior, titular da vara. A juíza Carolina Lebbos, que estava no lugar do ex-juiz Sergio Moro, que foi quem autorizou a prisão de Lula, está de férias. De acordo com o Código de Processo Penal do Brasil, o alvará de soltura deve ser expedido pela mesma instância que proferiu a sentença condenatória.

Leia na íntegra a decisão que autoriza a soltura de Lula

Atualização – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou a prisão ainda nesta sexta-feira, após ordem do juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba. Condenado em duas instâncias no caso do triplex, Lula ficou 1 ano e 7 meses preso na superintendência da Polícia Federal no Paraná. Agora, terá direito a recorrer em liberdade após a decisão tomada na quinta-feira (7) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a possibilidade de prisão de condenados na 2ª instância. A pena de Lula no caso do triplex é de 8 anos, 10 meses e 20 dias. Após deixar a cadeia, o ex-presidente discursou para apoiadores, agradeceu o apoio no período em que ficou detido e criticou a Lava Jato.

Sargento e soldada da PM são presos ao serem flagrados em motel durante horário de serviço em Belém

Dois policiais militares foram detidos na madrugada desta quinta-feira (19), suspeitos de terem abandonado o serviço. Eles foram encontrados em um motel no bairro do Parque Verde, em Belém, no horário em que deveriam estar em plantão nas ruas.

De acordo com a Corregedoria a Polícia Militar, o flagrante ocorreu após denúncia. Conforme apurou o G1, o sargento e a soldada, do 24º Batalhão, foram encontrados dormindo no motel. O casal foi autuado por dormir em serviço, abandono de posto e prevaricação, que é o crime cometido por funcionário público quando, indevidamente, deixa de praticar ato de ofício visando satisfazer interesse pessoal.

De acordo com a Corregedoria, os militares serão encaminhados para o Centro de Reclusão Coronel Anastácio das Neves, no Complexo Penitenciário de Santa Izabel, no Distrito de Americano, e serão submetidos à Audiência de Custódia nas próximas 24 horas.

Os policiais foram conduzidos até a Corregedoria para início dos procedimentos legais. Um outro membro da guarnição teria sido levado para servir de testemunha.

Avião cai e cantor Gabriel Diniz, do sucesso ‘Jenifer’, morre

O cantor Gabriel Diniz, 28 anos, autor do sucesso Jenifer, estava a bordo de um avião bimotor de pequeno porte que caiu nesta segunda (27/5), no Nordeste.

O voo tinha partido de Salvador (BA) com destino a Sergipe.

De acordo com informações confirmadas pela assessoria de imprensa do artista, com ele, viajavam um piloto e um copiloto.

As três pessoas que estavam a bordo da aeronave morreram.

Advogados criminalistas comentam sobre audiência de custódia no Brasil

No direito internacional a audiência de custódia já não é mais uma novidade. Originalmente prevista na Convenção Interamericana de Direitos Civis (Pacto de San da Costa Rica), a previsão deste importante ato se alastra por incontáveis tratados. Todavia, no Brasil, os juízes têm ignorado a obrigação de realização desta audiência, tolhendo o direito dos acusados e os preceitos legais. Esta é a preocupação dos advogados criminalistas, Dr. Leonardo Montanha e Dr. João Coelho.

No dia 15 de dezembro de 2015, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), obedecendo ao disposto nas convenções internacionais nas quais o Brasil é signatário, editou a Resolução 213, determinando que toda pessoa presa em flagrante delito, sem adentrar no mérito da suposta infração, deve ser apresentada em até 24 horas da comunicação do flagrante à autoridade judicial competente.

Recentemente, o CNJ, órgão responsável por aperfeiçoar o trabalho do sistema judiciário brasileiro, intimou dois juízes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) a prestar informações acerca da decretação da prisão preventiva antes mesmo de ouvir o acusado, ferindo os tratados internacionais e a própria Resolução 213. Todavia, em que pese o exemplo, este problema ocorre em todo território nacional.

Segundo os advogados, reprimir a realização da audiência de custódia é um atentado ao andamento regular após a prisão de qualquer indivíduo, pois é neste ato que o conduzido terá a oportunidade de dizer ao magistrado quais foram as condições de sua prisão, bem como se há, naquele caso, indícios de tortura ou qualquer outra ilegalidade no momento da prisão.

Além disso, é nesta oportunidade que o advogado ou defensor público do indivíduo poderá requerer a liberdade provisória, caso os requisitos para a prisão preventiva não estejam devidamente preenchidos, ou mesmo o relaxamento de prisão em caso de ilegalidades que por ventura tenha ocorrido quando do flagrante.

Portanto, diante das previsões legais e da importância que a audiência de custódia tem para preservação dos direitos dos indivíduos, é de suma importância que a advocacia resista diante da não realização deste ato, por meio da Ordem dos Advogados e de todos os mecanismos previstos na legislação.

Nome de Rui cresce como aposta do PT para Presidência em 2022

Setores do PT estão defendendo que o governador da Bahia, Rui Costa, seja uma alternativa para concorrer à Presidência da República nas eleições de 2022. De acordo com a Coluna do Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo, cresce no partido a turma que defende um maior protagonismo de Rui nos destinos do partido. Vale lembrar que a Bahia, governada por ele, é o maior colégio eleitoral do Nordeste. O governador tem, aos poucos, buscado ganhar mais relevância nacionalmente. Recentemente, tornou-se presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) e é colocado como uma das figuras que pode trazer renovação de lideranças ao PT.

Tragédia em MG: Rompimento de barragem da Vale deixa 200 pessoas desaparecidas

Uma barragem de mineração se rompeu na região de Brumadinho, em Minas Gerais, nesta sexta-feira (25). Segundo o Corpo de Bombeiros, cerca de 200 pessoas estão desaparecidas.

O governo do Estado de Minas Gerais informou que enviou uma força-tarefa para acompanhar e tomar as primeiras medidas. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, determinou o envio de equipes de emergência do Ibama e grupos de coordenação de trabalho do ministério para Brumadinho.

Segundo informações preliminares, a barragem que se rompeu é usada para recirculação de água da planta e contenção de rejeitos em eventos de emergência. No site da Vale, consta que ela tem cerca de um milhão de metros cúbicos.

O incidente em Brumadinho ocorre três anos após a tragédia de Mariana, quando uma barragem de rejeitos da companhia Samarco, também da Vale, se rompeu.

PT pede estudo para barrar decreto de Bolsonaro sobre porte de armas

O PT solicitou a elaboração de um estudo para verificar quais seriam os limites de um decreto presidencial que facilite o porte de armas. Segundo informações da coluna Painel, da Folha de S. Paulo, o levantamento está sendo feito por uma equipe de técnicos que assessora o partido no Congresso Nacional.

A avaliação inicial é que o presidente eleito Jair Bolsonaro não poderia alterar o Estatuto do Desarmamento com uma “canetada”, mas ele tem a possibilidade de mudar as exigências para o registro e a posse de armamento. No último sábado, Bolsonaro disse que tem a intenção de assinar um decreto para permitir a posse de arma de fogo a todas as pessoas sem ficha criminal (veja mais).

Ainda segundo a coluna Painel, a equipe de técnicos do PT entende que o presidente eleito poderia, por exemplo alterar a forma e a periodicidade das avaliações de capacidade técnica e aptidão psicológica para a posse de armas. No entanto, ele não pode eliminar essas exigências.

MP pede prisão de médium João de Deus

O Ministério Público de Goiás pediu a prisão do médium João de Deus. De acordo com O Globo, a força-tarefa que investiga as denúncias contra o religioso pediu o encarceramento.

Ele já é acusado por mais de 200 mulheres. Hoje, na primeira aparição após a revelação dos caso, negou que tenha cometido crimes e disse que “o João de Deus ainda está vivo”.

Vice-presidente do STF suspende entrevista de Lula na prisão

A decisão do ministro Ricardo Lewandowski que autorizava uma entrevista do ex-presidente Lula para o jornal Folha de São Paulo foi suspensa pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal de Federal (STF). O pedido foi feito pelo Partido Novo contra a decisão de Lewandowski. Fux determinou que Lula não conceda entrevistas até que o colegiado do Supremo julgue o mérito desta ação, o que não tem data para ocorrer.

Para o vice-presidente do STF, a entrevista com um candidato que teve o registro indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode causar “desinformação na véspera do sufrágio, considerando a proximidade do primeiro turno das eleições presidenciais”. Ainda pela decisão do ministro, caso Lula já tenha concedido a entrevista, o jornal estaria proibido de divulgá-la. O advogado do jornal, Luís Francisco Carvalho Filho afirmou que “a decisão do ministro Fux é o mais grave ato de censura desde o regime militar”. Ele ainda disse que a proibição de entrevista e de sua publicação “é uma bofetada na democracia brasileira” e “revela uma visão mesquinha da liberdade de expressão”.

Protestos contra Bolsonaro ocorrem em pelo menos 62 cidades; atos a favor, em 27

Manifestantes em ao menos 62 cidades foram às ruas em atos contra o candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) neste sábado (29). O movimento, chamado de #EleNão, foi convocado pelas redes sociais, com o apoio de artistas, durante o mês de setembro.

Em resposta ao movimento, apoiadores de Bolsonaro também se reuniram em atos pelo Brasil para demonstrar apoio ao presidenciável. Apenas 27 cidades tiveram atos a favor de Bolsonaro. A matéria completa você confere no site G1.