Home » Brasil

Category Archives: Brasil

setembro 2019
D S T Q Q S S
« ago    
1234567
891011121314
15161718192021
22232425262728
2930  

Arquivo

Categorias

Avião cai e cantor Gabriel Diniz, do sucesso ‘Jenifer’, morre

O cantor Gabriel Diniz, 28 anos, autor do sucesso Jenifer, estava a bordo de um avião bimotor de pequeno porte que caiu nesta segunda (27/5), no Nordeste.

O voo tinha partido de Salvador (BA) com destino a Sergipe.

De acordo com informações confirmadas pela assessoria de imprensa do artista, com ele, viajavam um piloto e um copiloto.

As três pessoas que estavam a bordo da aeronave morreram.

Advogados criminalistas comentam sobre audiência de custódia no Brasil

No direito internacional a audiência de custódia já não é mais uma novidade. Originalmente prevista na Convenção Interamericana de Direitos Civis (Pacto de San da Costa Rica), a previsão deste importante ato se alastra por incontáveis tratados. Todavia, no Brasil, os juízes têm ignorado a obrigação de realização desta audiência, tolhendo o direito dos acusados e os preceitos legais. Esta é a preocupação dos advogados criminalistas, Dr. Leonardo Montanha e Dr. João Coelho.

No dia 15 de dezembro de 2015, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), obedecendo ao disposto nas convenções internacionais nas quais o Brasil é signatário, editou a Resolução 213, determinando que toda pessoa presa em flagrante delito, sem adentrar no mérito da suposta infração, deve ser apresentada em até 24 horas da comunicação do flagrante à autoridade judicial competente.

Recentemente, o CNJ, órgão responsável por aperfeiçoar o trabalho do sistema judiciário brasileiro, intimou dois juízes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) a prestar informações acerca da decretação da prisão preventiva antes mesmo de ouvir o acusado, ferindo os tratados internacionais e a própria Resolução 213. Todavia, em que pese o exemplo, este problema ocorre em todo território nacional.

Segundo os advogados, reprimir a realização da audiência de custódia é um atentado ao andamento regular após a prisão de qualquer indivíduo, pois é neste ato que o conduzido terá a oportunidade de dizer ao magistrado quais foram as condições de sua prisão, bem como se há, naquele caso, indícios de tortura ou qualquer outra ilegalidade no momento da prisão.

Além disso, é nesta oportunidade que o advogado ou defensor público do indivíduo poderá requerer a liberdade provisória, caso os requisitos para a prisão preventiva não estejam devidamente preenchidos, ou mesmo o relaxamento de prisão em caso de ilegalidades que por ventura tenha ocorrido quando do flagrante.

Portanto, diante das previsões legais e da importância que a audiência de custódia tem para preservação dos direitos dos indivíduos, é de suma importância que a advocacia resista diante da não realização deste ato, por meio da Ordem dos Advogados e de todos os mecanismos previstos na legislação.

Nome de Rui cresce como aposta do PT para Presidência em 2022

Setores do PT estão defendendo que o governador da Bahia, Rui Costa, seja uma alternativa para concorrer à Presidência da República nas eleições de 2022. De acordo com a Coluna do Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo, cresce no partido a turma que defende um maior protagonismo de Rui nos destinos do partido. Vale lembrar que a Bahia, governada por ele, é o maior colégio eleitoral do Nordeste. O governador tem, aos poucos, buscado ganhar mais relevância nacionalmente. Recentemente, tornou-se presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) e é colocado como uma das figuras que pode trazer renovação de lideranças ao PT.

Tragédia em MG: Rompimento de barragem da Vale deixa 200 pessoas desaparecidas

Uma barragem de mineração se rompeu na região de Brumadinho, em Minas Gerais, nesta sexta-feira (25). Segundo o Corpo de Bombeiros, cerca de 200 pessoas estão desaparecidas.

O governo do Estado de Minas Gerais informou que enviou uma força-tarefa para acompanhar e tomar as primeiras medidas. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, determinou o envio de equipes de emergência do Ibama e grupos de coordenação de trabalho do ministério para Brumadinho.

Segundo informações preliminares, a barragem que se rompeu é usada para recirculação de água da planta e contenção de rejeitos em eventos de emergência. No site da Vale, consta que ela tem cerca de um milhão de metros cúbicos.

O incidente em Brumadinho ocorre três anos após a tragédia de Mariana, quando uma barragem de rejeitos da companhia Samarco, também da Vale, se rompeu.

PT pede estudo para barrar decreto de Bolsonaro sobre porte de armas

O PT solicitou a elaboração de um estudo para verificar quais seriam os limites de um decreto presidencial que facilite o porte de armas. Segundo informações da coluna Painel, da Folha de S. Paulo, o levantamento está sendo feito por uma equipe de técnicos que assessora o partido no Congresso Nacional.

A avaliação inicial é que o presidente eleito Jair Bolsonaro não poderia alterar o Estatuto do Desarmamento com uma “canetada”, mas ele tem a possibilidade de mudar as exigências para o registro e a posse de armamento. No último sábado, Bolsonaro disse que tem a intenção de assinar um decreto para permitir a posse de arma de fogo a todas as pessoas sem ficha criminal (veja mais).

Ainda segundo a coluna Painel, a equipe de técnicos do PT entende que o presidente eleito poderia, por exemplo alterar a forma e a periodicidade das avaliações de capacidade técnica e aptidão psicológica para a posse de armas. No entanto, ele não pode eliminar essas exigências.

MP pede prisão de médium João de Deus

O Ministério Público de Goiás pediu a prisão do médium João de Deus. De acordo com O Globo, a força-tarefa que investiga as denúncias contra o religioso pediu o encarceramento.

Ele já é acusado por mais de 200 mulheres. Hoje, na primeira aparição após a revelação dos caso, negou que tenha cometido crimes e disse que “o João de Deus ainda está vivo”.

Vice-presidente do STF suspende entrevista de Lula na prisão

A decisão do ministro Ricardo Lewandowski que autorizava uma entrevista do ex-presidente Lula para o jornal Folha de São Paulo foi suspensa pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal de Federal (STF). O pedido foi feito pelo Partido Novo contra a decisão de Lewandowski. Fux determinou que Lula não conceda entrevistas até que o colegiado do Supremo julgue o mérito desta ação, o que não tem data para ocorrer.

Para o vice-presidente do STF, a entrevista com um candidato que teve o registro indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode causar “desinformação na véspera do sufrágio, considerando a proximidade do primeiro turno das eleições presidenciais”. Ainda pela decisão do ministro, caso Lula já tenha concedido a entrevista, o jornal estaria proibido de divulgá-la. O advogado do jornal, Luís Francisco Carvalho Filho afirmou que “a decisão do ministro Fux é o mais grave ato de censura desde o regime militar”. Ele ainda disse que a proibição de entrevista e de sua publicação “é uma bofetada na democracia brasileira” e “revela uma visão mesquinha da liberdade de expressão”.

Protestos contra Bolsonaro ocorrem em pelo menos 62 cidades; atos a favor, em 27

Manifestantes em ao menos 62 cidades foram às ruas em atos contra o candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) neste sábado (29). O movimento, chamado de #EleNão, foi convocado pelas redes sociais, com o apoio de artistas, durante o mês de setembro.

Em resposta ao movimento, apoiadores de Bolsonaro também se reuniram em atos pelo Brasil para demonstrar apoio ao presidenciável. Apenas 27 cidades tiveram atos a favor de Bolsonaro. A matéria completa você confere no site G1.

Datafolha: Ciro e Haddad empatam em 2° lugar com 13%; Bolsonaro lidera com 26%

Foto: Reprodução / G1

Apresentado oficialmente como o candidato substituto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições deste ano, Fernando Haddad (PT) alcançou o segundo lugar em uma nova pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (14). O ex-prefeito de São Paulo foi de 9% para 13% no novo estudo e empatou com o segundo colocado, Ciro Gomes (PDT). O candidato do PSL, Jair Bolsonaro, ainda lidera as intenções de voto com 26%. Empatado numericamente com Ciro e Haddad, o tucano Geraldo Alckmin (PSDB) oscilou de 10% para 9%. Em curva francamente descendente, Marina Silva (Rede) caiu de 11% para 8% e hoje tem metade das intenções de voto que tinha quando sua candidatura foi registrada em agosto. O levantamento do Datafolha foi feito entre quinta-feira (13) e sexta (14), ouvindo 2.820 eleitores em 187 cidades, com uma margem de erro de dois pontos para mais ou para menos. A pesquisa foi contratada pela Folha e pela Rede Globo e registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) BR 05596/2018.

Os resultados da pesquisa foram os seguintes:

Jair Bolsonaro (PSL): 26%
Ciro Gomes (PDT): 13%
Fernando Haddad (PT): 13%
Geraldo Alckmin (PSDB): 9%
Marina Silva (Rede): 8%
Alvaro Dias (Podemos): 3%
Henrique Meirelles (MDB): 3%
João Amoêdo (Novo): 3%
Cabo Daciolo (Patriota): 1%
Guilherme Boulos (PSOL): 1%
Vera Lúcia (PSTU): 1%
João Goulart Filho (PPL): 0%
Eymael (DC): 0%
Branco/nulos: 13%
Não sabe/não respondeu: 6%

Eleições 2018: Haddad passa Bolsonaro e lidera quando aparece como apoiado por Lula

O candidato à Presidência da República, Fernando Haddad (PT), ultrapassa Jair Bolsonaro (PSL) e assume a liderança das intenções de voto quando apresentado como candidato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). É o que mostra a pesquisa CUT/Vox Populi, divulgada nesta quinta-feira (13). Quando colocado na condição de “apoiado por Lula”, Haddad alcança 22%, enquanto Bolsonaro cai para segundo, com 18%. Veja abaixo os resultados completos deste cenário da pesquisa estimulada, quando os nomes dos candidatos são apresentados ao entrevistado:

Fernando Haddad (PT), apoiado por Lula – 22%
Jair Bolsonaro (PSL) – 18%
Ciro Gomes (PDT) – 10%
Marina Silva (Rede) – 5%
Geraldo Alckmin (PSDB) – 4%
Outros – 5%
Ninguém/Branco/Nulo – 21%
Não soube ou não respondeu – 16% (mais…)